memorando de entendimento para concessão mineira

Reassentamento de Tete

assinado, em Julho de 2012, um Memorando de Entendimento com o Governo da Província de Tete, para a restruturação do reassentamento e satisfação dos direitos reivindicados, o que incluía acesso à terra produtiva, à habitação condigna e à

memorando

Brasil e Espanha assinaram, nesta quinta-feira, 8, um memorando de entendimento para aprofundar a cooperação acadêmica e educacional e melhorar a capacitação de servidores e gestores da área da educação nos dois países. O acordo foi firmado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e o embaixador do Reino da Espanha no Brasil ...

Assinatura de memorando de entendimento com UniLab prevê …

 · Assinatura de memorando de entendimento com UniLab prevê até 150 bolsas anuais. o Instituto de Bolsas de Estudo, de Moçambique assinou acordo de cooperação com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Com vigência de cinco anos, o acordo visa, entre outros pontos, a concessão de bolsas de estudo ...

Vale inicia pagamento de compensações a cerca de 400 famílias do Município de …

 · Moatize, 12 de Maio de 2014 – A Vale iniciou na sexta-feira, mediante regularização de documentação, o aprovisionamento das contas de 396 famílias transferidas da área de concessão mineira para a Vila de Moatize, que solicitaram compensação financeira por terem deixado de usar as suas machambas devido ao aumento da distância em relação aos novos locais de residência.

Governo Regional assina memorando com Associações de Táxi da …

 · De referir que, das quatro associações presentes, só três assinaram o memorando, ficando de fora a CPPME. O documento assinado entre as diversas partes visa viabilizar a cooperação técnica e financeira entre o Governo e os representantes dos Táxis, assegurando a concessão de um apoio financeiro aos profissionais do setor que exerçam atividade na Região.

Memorando de entendimento para...

Memorando de entendimento para a modernização do Gigantinho alt + / Facebook ? Facebook Inter tu és minha paixão ...

Memorando de Entendimentos (MOU

 · Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Memorando de Entendimentos (MOU - Memorandum of Understanding) no Portal Juristas Considerando que: A XXXXX é uma holding de instituições não-financeiras, em conjunto com seu sócio XXXXXX, devidamente autorizada a operar em instituições não financeiras de todos os ramos, bem como na intermediação …

Centro de Integridade Pública

3 cláusulas sobre responsabilidade social. A Lei 20/2014 de 18 de Agosto (Lei de Minas) e seu respectivo regulamento mostra detalhadamente as vantagens da assinatura de um contrato mineiro (vide Caixa 1). Requisitos da Conversão de Concessão para Contrato

NOVA LEI DAS ACTIVIDADES MINEIRAS EM MOÇAMBIQUE – LEI …

Nestes casos, para atribuição da concessão, é obrigatória a integração no contrato mineiro de um memorando de entendimento quanto às condições de reassentamento a ser celebrado entre o Governo, o titular do projecto mineiro e as comunidades locais. O ...

Portugal: Memorando de entendimento sobre as condicionantes …

Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (MEFP) e no presente Memorando de Entendimento sobre condições específicas de política económica (MoU), que especifica os critérios detalhados que serão avaliados para a sucessivas revisões até o fim do programa.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS .1 Tradução do conteúdo do MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE

1 Tradução do conteúdo do MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS CONDICIONALIDADES DE POLÍTICA ECONÓMICA Nota: O idioma da versão original e oficial do Memorando em referência é o … RELATED DOCUMENTS: Para facilitar o entendimento

Sociedade civil moçambicana acusa Governo de exclusão na revisão da lei de …

 · A revisão da lei de minas deve igualmente resolver a existência de comunidades retiradas das zonas de exploração mineira sem memorando de entendimento que defina uma "justa indemnização" às ...

Memorando de entendimentos

 · CONSIDERANDO QUE: (A) as Partes têm interesse em participar da licitação para a outorga de Concessão para a exploração comercial das atividades de dessalinização de água do mar, segundo edital LEILÃO Nº 001/2003-SECRETARIA ("Licitação"), e, em

Mintrans.gov.ao

Angola e Zâmbia assinaram, em Abril deste ano, o memorando de entendimento para a construção da extensa infraestrutura que deverá custar 2 mil milhões de dólares. O projecto de construção da refinaria do Lobito surgiu em 2007.

Rumo assina memorando de entendimento com o Grupo DP World para construção de nova estrutura logística no Porto de Santos | Rumo Logística

Rumo assina memorando de entendimento com o Grupo DP World para construção de nova estrutura logística no Porto de Santos Projeto em avaliação prevê instalação de dois terminais portuários para ampliar em 11 milhões de toneladas a movimentação de grãos e fertilizantes no maior complexo portuário da América Latina.

A EXPLORAÇÃO MINEIRA E O REASSENTAMENTO FORÇADO EM MOÇAMBIQUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO …

de 2012, um Memorando de Entendimento (MoU) com o governo de Tete para reformar as casas, proporcionar mais oportunidades de capacitação e fornecer dez árvores frutíferas para cada família14. No Relatório de Sustentabilidade de 2011, a empresa

os inteResses banCÁRios Chineses eM MoçaMbique: o Caso da …

um memorando de entendimento de mil milhões de dólares com a Riversdale para integrar o consórcio liderado pela Austrália que adquiriu uma concessão mineira em Tete. Esta foi, todavia, mais tarde vendida à Rio Tinto. No presente existe apenas uma

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONDENA A MINERADORA VALE MOÇAMBIQUE POR DENEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

 · 1. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar à cabo de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu ao Tribunal para intimar a mineradora VALE MOÇAMBIQUE, S.A, para disponibilizar a seguinte informação de …

concessão de parques mineiros Sisema anuncia acordo com BNDES para

Memorando de Entendimento assinado entre o Governo de Minas e o Reino Unido em torno de uma agenda de desenvolvimento verde rumo à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), marcada para 2021 em Glasgow, na Escócia.

Memorando contra a exploração mineira na serra da Argemela …

 · mineira na serra da Argemela, entre os concelhos do Fundão e da Covilhã, estão agora reunidos num memorando que já ... O processo para a concessão mineira de uma exploração foi …

Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Foi publicado, em 1º de dezembro, o primeiro edital do PARC, para a concessão da Rota Lund. O edital é para o conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo IEF, que fazem parte da rota que leva o nome do pesquisador dinamarquês Peter Lund.

Moçambique: nova Lei de Minas e nova Lei dos Petróleos

das comunidades locais, bem como que a celebração de um memorando de entendimento com as comunidades locais constitui requisito para a obtenção dos direitos de exploração relevantes. A Lei de Minas e a Lei dos Petróleos regulam

Língua Italiana – Memorando de Entendimento | Direção-Geral da …

O Ministério da Educação da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana assinaram, no dia 31 de julho, um Memorando de Entendimento relativo ao ensino da Língua Italiana em Portugal. Este Memorando de Entendimento tem como objeto promover o ensino da língua italiana ...

Assinatura de Memorando de Entendimento entre CPLP e Governo da República de …

 · A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Governo de Moçambique, imbuídos do desejo de contribuir para os esforços de resposta à situação de emergência provocada pela passagem do Ciclone Idai, no dia 14 de março de 2019, nas Províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia, assinam um Memorando de Entendimento ...

DE UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Necessidade de traduzir "DE UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO" de português e usar corretamente em uma frase? Aqui estão muitos exemplos de frases traduzidas contendo "DE UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO" - português-inglês traduções e motor de busca para …

MIREME

Aspectos destacados na nova Lei de Minas. A Lei de Minas ora aprovada pela Assembleia da República transforma a Senha Mineira, que outrora era uma autorização, em Título Mineiro, passando a sua validade de 1 para 5 anos, sendo a mesma reservada para as comunidades locais onde ocorre o mineral. Traz igualmente inovação no que se refere ao ...

Memorando de Entendimento Memorandum of Understanding

Este Memorando de Entendimento substitui o Memorando de Entendimento para a Concessão de Apoio Directo ao Orçamento e à Balança de Pagamentos, que entrou em vigor em Abril de 2004. 7. This MoU replaces the ''Memorandum of Budget and Balance ...

O INVESTIMENTO EM MINERAÇÃO FACE AO CÓDIGO MINEIRO

d) Um segundo requerimento para a concessão de direitos mineiros, que apenas se faz depois de confirmada a disponibilidade da área mineira (Artº 101º); e) Os pedidos são apreciados e atendidos por ordem de entrada (102º) e a resposta ao pedido é dada no

Santos e WTorre decidem renovar Memorando de Intenções do …

 · As duas partes decidiram renovar o memorando de entendimento para dar continuidade às conversas sobre o projeto arquitetônico e as premissas financeiras da associação. Entre os temas discutidos hoje estão o cronograma de homologação dentro do clube e com a Prefeitura de Santos, o reajuste de custos do projeto devido ao aumento de matérias-primas, como o aço, e a realocação da …

Agência Minas Gerais | Governo e Mercado Central firmam acordo para desenvolvimento de geração distribuída

 · A Cemig e o Mercado Central de Belo Horizonte assinaram, nesta quarta-feira (19/12), um memorando de entendimento com o objetivo de estabelecer cooperação comercial para o desenvolvimento de geração distribuída, buscando a redução de custos dos lojistas. ...

Endiama e Alrosa assinam contrato de investimento para Luaxe

 · Luaxe, que se situa na província da Lunda Sul, é considerado um dos maiores kimberlitos de Angola e dista a cerca de 20 quilómetros da mina de Catoca, sendo esta a quarta maior do mundo. O Luaxe é uma concessão mineira na qual terá participação das empresas Endiama E.P e Alrosa ambas com a quota de 8 porcento cada, Catoca com 50,5 porcento, Artcon com 23,3%, Makakuima com …